CARTILHA SOBRE O CUIDADO DA PESSOA INDÍGENA COM DEFICIÊNCIA NO TERRITÓRIO

Apresentação da obra

A atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil é orientada pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), instituída pelo Ministério da Saúde, que reconhece a diversidade étnica, cultural, social e territorial dos povos indígenas e estabelece a necessidade de uma atenção diferenciada, integral, humanizada e intercultural. A PNASPI orienta que as ações de saúde devem respeitar os modos próprios de viver, cuidar, adoecer e produzir saúde de cada povo, reconhecendo que o território, a organização comunitária, a espiritualidade, a língua, os conhecimentos tradicionais e a participação das lideranças constituem elementos fundamentais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades indígenas. Nesse contexto, o cuidado à Pessoa Indígena com Deficiência ultrapassa o modelo estritamente biomédico. A deficiência deve ser compreendida considerando os aspectos físicos, sociais, culturais, ambientais e comunitários que influenciam a participação da pessoa na vida coletiva, conforme os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A medicina tradicional indígena, expressa nos conhecimentos dos pajés, parteiras, rezadores, anciãos e demais detentores dos saberes ancestrais, constitui patrimônio cultural dos povos indígenas e representa importante estratégia de cuidado. Esses conhecimentos coexistem com a medicina biomédica de forma complementar, fortalecendo a atenção integral quando desenvolvidos com diálogo, respeito mútuo e pertencimento da sua identidade e valorização da interculturalidade.